segunda-feira, 6 de novembro de 2017

Transporte universitário de Aracoiaba e sua ineficiência! Direito, e não favor!


Mesmo após mais de 1 (um) ano de vigência da Lei Municipal 1206 de 18 de maio de 2016, que dispõe sobre os DIREITOS e DEVERES dos estudantes universitários no tocante à regulamentação do TRANSPORTE ESCOLAR do município de Aracoiaba, ainda não se tornou um direito efetivo socialmente, isto, porque no Brasil, naturalmente, cidadãos, políticos e administradores não respeitam as leis, a ética ou a moral vigente. Iremos realizar uma interpretação desta Lei para fins de esclarecimentos junto a sociedade do que ocorre.
            APROVAÇÃO DO TEXTO LEGAL
            A Lei Municipal 1206/16, em seu cabeçalho, introduz com a palavra “autógrafo”, que significa, de maneira geral, a aprovação definitiva de um projeto de lei, ou seja, a determinação de sua sanção, que exaure com a publicação, por isso o arquivo está no site da Câmara, pois é determinação formal que seja publicada. Assim, o texto inicial assim “A Câmara Municipal de Aracoiaba, no uso de suas atribuições legais, aprova a seguinte”, dando ênfase a aprovação da referida, embora se escute falar que não foi aprovada.
            O DIREITO
            Por conseguinte, os artigos 1° e 2° da Lei deixam claro que o ônibus universitário é um direito assegurado, além do inciso II da Lei 1206/16 que o ratifica, NÃO É um FAVOR da Administração Municipal, mas um serviço específico a fim de atender uma camada da população que precisa ampliar os horizontes em relação ao acesso à educação, um direito social-constitucional (art. 6°, CF/88) imprescindível para a formação cidadã, fundamento estatal (Art. 1°, II, CF/88). O transporte é público e gratuito (Art. 1°, I, Lei 1206/16), ou seja, é um serviço público como qualquer outro, e, assim, deve obedecer aos princípios da permanência, generalidade, eficiência, modicidade e cortesia, não devendo haver distinção com outros serviços ou disparidade na execução.
            EFICIÊNCIA E CORTESIA?
Universitários em dia que o ônibus furou o pneu.
            Nessa acepção, o serviço público regido pelo princípio eficiência e cortesia, confirmado no inciso IV da Lei analisada, não está sendo executado, pois a segurança, qualidade, continuidade e substituição do transporte quando necessário está sendo descumprida, haja vista que o transporte apresentam riscos aos universitários por ausência de manutenção, é utilizado em outros serviços e não há a substituição, o que prejudica diretamente os universitários que precisam ir à aula para estudar, não perder as suas bolsas de estudos ou financiamento estudantis.







            DEVERES DOS ESTUDANTES?
            O artigo 3° da Lei 1206/16 expressa que é dever dos estudantes universitários cumprirem regulamento da Secretaria de Educação do Município, mas não existem este regulamento, o que já foi objeto de crítica neste blog aos próprios estudante e um pedido à Administração que desse eficácia ao regulamento, porém, nada justifica a ausência de um direito por qualquer razão, salvo quando não atender aos critérios da justiça. Por outro lado, o artigo 4° da Lei Municipal interpretada prescreve os documentos necessários para utilização do direito, mas isso não acontece, muitos estudantes, por não haver fiscalização por parte da Administração Municipal, utilizam o transporte para outros fins não adequados, além de caronas para pessoas que não são universitárias, ficando conhecido como o “ônibus do real”, assim, a culpa não é dos estudantes, mas sim da ausência de fiscalização do serviço.
DISPOSIÇÕES FINAIS E VIGÊNCIA
Os últimos artigos dessa Lei tratam das despesas com o serviço e da vigência, esta que determina o início do direito, de sua execução. O artigo 5°, penúltimo da Lei Municipal, coloca o serviço nas definições orçamentárias municipais, dando força a implementação do serviço, além de atender aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência da Administração Pública. Por outro lado, o artigo 6° finaliza a lei determinando a vigência imediata em sua publicação.

Portanto, enquanto estiver em período de aula dos universitários o serviço deve continuar, independente de qualquer fator externo, a Administração Pública tem o dever de executar o serviço e garantir a vigência e eficiência do direito essencial à educação. Sabemos que o contrato com a Empresa que presta este serviço pelo Município foi rescindido, segundo dados do portal da transparência dos municípios, assim, não adianta mentir ou elaborar motivos para não execução do direito, isso se chama irresponsabilidade e pode ser punida, além de ser possível uma ação civil pública, por, também, tratar-se de direito coletivo.

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

EEM Almir Pinto/Aracoiaba. IV Colóquio: DESAFIO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA NO COTIDIANO FEMININO NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA


Respectivamente: Cleofas Souza, Marta Brilhante, Maria Olga, Maria Meiryvan, Violeta Maria, Yago Nascimento, Bruna Santos

Ano passado, no dia 10 de Setembro, foi promovido, através da professora Maria Olga e do apoio do Núcleo Gestor da Escola de Ensino Médio Almir Pinto, o III Colóquio, que tratou sobre o polêmico tema, Terceirização, que, diante de um projeto que tramitava no Congresso Nacional, que foi aprovado e transformado na Lei 13.429/2017, discutia-se os benefícios e malefícios do referido projeto para a sociedade.
            Tendo em vista a importância do colóquio para o meio acadêmico e social, ontem (19/10), ocorreu o IV Colóquio da Escola, ainda sob a organização da professora Olga, aquele tendo origem no projeto da estudante da Escola, Andreina Pereira da Silva, e como orientadora, a referida professora, sendo o título do trabalho: Desafios De Uma Política Pública No Cotidiano Feminino No Município de Aracoiaba.
            O evento contou com a presença da palestrante Prof.ª Dra. Violeta Maria de Siqueira Holanda, docente na UNILAB, doutora em Ciências Sociais pela UFRN e mestre em Sociologia pela UFC, abordando a temática sobre a importância de políticas públicas contra Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e seus impactos no maciço. Por outro lado, também palestrou o graduando em Direito pelo Centro Universitário Estácio do Ceará, Yago Nascimento, tratando sobre os aspectos penais e processuais, principais, além da diferença do crime de feminicídio (art. 121, §2°, VI, Código Penal) e Lei Maria da Penha (11.340/2006).
Maria Olga e Meiryvan Oliveira retratando um caso de feminicídio em Aracoiaba.

Estudante Andreina Pereira

Yago Nascimento

Profª. Dra. Violeta Maria de Siqueira Holanda

            O objetivo do projeto é convocar o poder público local a criar a Política Pública Social contra a violência doméstica e familiar no município de Aracoiaba, para isso, é necessário ponderar sobre a inexistência dessa ação por parte deste poder municipal, que, por sua vez, foi convocado para comparecer ao evento, porém não se fez representado, exceto pelo setor do CREAS, representado pela sua coordenadora, Lilian Cristiane Alves Ricardo, pela Delegacia Municipal, representada pela escrivã ad hoc, Katia Lucia Menezes, e pela Seduc/CREDE 08 de Baturité, representada na pessoa da psicóloga, Bruna Santos.

            Perante o objetivo do projeto, observa-se o fato social gerador deste, algo preocupante, pois os dados não mostram as violências severas no âmbito municipal, sendo que, a Delegacia que atende a mulher no estado de ofendida, é a mesma que atende todos as outras espécies de crime, configurando assim uma ineficácia da Lei Maria da Penha que prevê a criação da Delegacia de Defesa da Mulher, o que acarreta uma redução ficta nos dados desta espécie de violência, conquanto, na realidade, é fato de grande situação municipal, onde os casos são desconhecidos ou ocultados, e os poucos existentes são de caráter hediondo, tais como feminicídio, agressões gravíssimas, ameças entre outros. Por isso, a pauta estava fundada nestas obscuridades do sistema penal e processual de fato na situação de mulher do município, bem como a morosidade do sistema judiciário nesta questão, o que enfatiza o ciclo de violência doméstica e familiar contra a mulher.
            Desta forma, o colóquio além de convocar o poder público, também convocou a sociedade para, através da ação da conscientização, cobrar àquele, uma política pública neste sentido, a fim de efetivar o pensamento do Estado previsto na Constituição (art. 226, §8°) e na Lei Maria da Penha, na sua totalidade.
“O colóquio é muito relevante não só para os alunos da escola supracitada, mas também para a população em geral, que tomará conhecimento do que a mídia oculta, participando assim das decisões legislativas de forma integral, podendo promover ações contra ou a favor dos projetos que tramitam sob os olhos do povo.” (MDC, 2016)
            Em suma, mais uma vez ficamos felizes pelo ativismo acadêmico exercido pela Escola Almir Pinto, pelo seu núcleo gestor, que agradecemos através de sua diretora, Maria Meiryvan de Oliveira, e, principalmente, pela professora, socióloga, orientadora e guerreira, Maria Olga, que sempre, no seu esforço, tira do papel as ideias que surgem no meio acadêmico! Parabéns! Isso é um grande passo para o crescimento de uma sociedade, especialmente, quando falamos em educação!


            Que o poder público possa abraçar esta ideia, que, é sua obrigação legal, conferida nos dispositivos legislativos supracitados! Assim, não haverá favores, mas sim deveres!

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Relacionamento só deve existir para seres pensantes.



Será que você está sempre pensando ou apenas agindo pelo costume de uma vida mecânica?

Falar de relacionamento nunca será tarefa fácil, conquanto não impede extrair as evidências lógicas presentes nas relações, que de fato estão refletidas em todas.
Em regra, pessoas se relacionam pelo afeto ou pelo sentimento que às vinculam, tal como o amor, o interesse de amizade, o respeito ou qualquer outro que induza prestígio intelectivo recíproco. Não seria de outra maneira observar que as relações se constituem sob os fundamentos da admiração ampla, pois, embora sejamos diferentes em personalidade, existem muitas coisas comuns entre os seres humanos, desde condições naturais até às patológicas.
Diante dessa análise, o primeiro relacionamento que devemos estabilizar, antes de tudo, é o relacionamento consigo mesmo, é o que Sócrates expressou com o ponderamento de si, o conhecer a si mesmo antes de conhecer qualquer outra pessoa, isso, porque, quando sabemos ou pensamos nossas falhas, refletimos nossas qualidades, tolerâncias e defeitos, passamos a aceitar ou não outra pessoa que possa a vir a nos relacionar, este que é diverso, dentro da própria situação do ser.
Ademais, quando somos seletivos não estamos sendo egoístas, de forma alguma, estamos respeitando o nosso próprio ego e nos prevenindo de futuros constrangimentos, transtornos ou decepções, e afirmando o não individualismo, estamos respeitando o outro, de tal forma que, enquanto estamos nos amando ao nos conhecer, estamos privando o outro dos futuros transtornos do que conhecemos de defeitos de si, e formando assim nossos entendimentos, pois, como disse Freud que "o caráter do homem é formado pelas pessoas que ESCOLHEU para CONVIVER".
Assim, pensar é ponderar sobre todas as coisas que devem merecer atenção e importância de refletir e criticar, da maneira mais ampla e minuciosa, os objetos da vida, assim, se errarmos, saberemos lidar com o fato do erro não merecer a nossa importância, mas sim nossos esforços para corrigi-lo, pois, parafraseando Mario Sergio Cortella, o erro não é feito para ser punido, mas sim corrigido, isso, acredito que no plano da simplicidade, e não podemos confundir com transgressão.

Portanto, a complexidade das relações é determinada pelo nosso grau de maturidade, quanto maior esta, menor aquela (complexidade), pois, seres pensantes sabem o que sentem, sabem identificar em si mesmo, ainda que não completamente, os sentimentos indeterminados, não sofrendo tantas confusões e sabendo entrar e sair de situações que não merecem viver, porque a vida é fugaz e merece ser importante, não banal. Viver comporta, entre tantos outros objetivos, ser feliz, por isso, devemos analisar, radicalmente, com quem e se quem vai ser conosco.
Filosofar é ato exclusivamente humano, por isso, seja humano!

quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Crítica aos universitários de Aracoiaba! (ônibus)


Antes de tudo, ao observar em volta todas as pessoas, olhar para todos os animais, é evidente a nossa distinção deles, nós pensamos, e isso é o que o italiano, multidisciplinar, Galileu Galilei analisou com mais profundidade, essa nossa suscetibilidade ao raciocínio. Ademais, parafraseando o filósofo prussiano Immanuel Kant, o homem é aquilo que a educação o transforma.
Nessa análise inicial, infelizmente, não é assim que uma grande minoria dos estudantes universitários de Aracoiaba pensa, esta prejudica aquela que quer realmente um futuro melhor, principalmente aqueles que gozam do direito ao transporte universitário previsto na lei municipal 1206/16, pois ainda não saíram da zona da imaturidade e vivem de atitudes irracionais, inconscientes e não estou falando de crianças e adolescentes, que são confusos devido à transição de personalidade e compreensão do mundo típica desta fase, estou falando daqueles que não mudaram a mentalidade de um ensino fundamental para um ensino superior e deveriam prezar pela polidez de um adulto.
A noção de educação se perde num processo de ascensão que ocorre no transporte, só posso determinar que não reconheça, entre eles, a compreensão do que se faz por eles mesmos naquele ambiente. Observo que não entendem o significado do transporte universitário , do grupo social e da educação e ética necessária para conviver naquele grupo.
Assim, sobre os atos ocorridos no transporte pelos universitários, que deveriam ser pessoas que buscam a educação, ética e progresso pra vida e para a sociedade, afinal, estão em um processo de profissionalização e quando formados lidarão com pessoas, daqui se expressa à seriedade da situação, pois estes alunos, que não são estudantes, serão os futuros profissionais do município ou de outras empresas com grande finalidade social e poderão tratar pessoas como qualquer outro animal irracional. Que espécie de proveito eles estão tirando deste momento tão relevante da vida deles agindo da forma abaixo relatada?
Sobre as condutas hipócritas podemos destacar as piores infantilidades, tais como desrespeito às regras e aos outros estudantes que vão com um propósito sério no ônibus, gritarias, algazarras, ausência de consciência ambiental, irracionalidades como soltar flatulências voluntárias (puns) para ficar rindo feitos idiotas (na acepção etimológica da palavra) e incomodando os outros, além de violências e palavras de baixo calão, por exemplo, sobre aquela, certa vez um dos usuários esmurrou outro por motivo banal, outra demonstração, quando o motorista se irritou porque um dos “universitários” estava sentado na janela ou quando riram quando foi informado no grupo que pessoas do ônibus foram roubadas!
Ainda sobre as hipocrisias, no grupo do ônibus no aplicativo WhatsApp não há, geralmente, um diálogo maduro, mas sim pessoas que gostam de atingir outras por motivos irrisórios, como por exemplo, se você quer ser alguém educado, que escreve correto vão reclamar disso, além das perseguições por você apresentar o bem para os usuários, porque quando sob a existência de um líder e duas comissões poucos reconheceram o valor disso e fizeram destituir-se, porque não havia o respeito aos participantes e às regras que foram estabelecidas.
Entre tantas outras ações mal educadas, infelizmente é preciso dessa crítica, para que os aracoiabenses em geral que acompanham o nosso blog vejam que nem todo mundo sabe reconhecer o direito que possuem, muito menos os deveres decorrentes deles, e mais triste ainda por se tratar de pessoas que já são adultas, que deveriam saber o valor do serviço e suas reflexões, do processo de educação contínua que vivem, haja vista que ser educado compreende grandes atitudes de respeito com fulcro na ética e nos valores interdisciplinares, principalmente por ter alunos do transporte que já estagiam e nós imaginamos como deve ser o tratamento ético que eles dão na prática.
Em suma, serão possíveis biomédicos, enfermeiros, farmacêuticos e fisioterapeutas, advogados entre outros profissionais do nosso município que não farão jus ao título acadêmico e da responsabilidade que decorre dele, que ao invés de contribuir para o mercado brasileiro, serão mais uma massa corrupta que reclama de corruptos.
Portanto, nossa crítica tem caráter social de transformação do corpo acadêmico de Aracoiaba, que está, relativamente, pobre de espírito! Assim como disse Gabriel Xavier, aracoiabense, um dos poucos acadêmicos no sentido real da palavra, numa palestra sobre educação, geralmente se busca um status social apenas para redes sociais, que normalmente não está nenhum pouco vinculado à finalidade da educação. Esperamos que após esta a situação mude através da conscientização.
Mensagens:
Caros usuários deste grande direito conquistado por vocês! Façam valer esta realidade tão sonhada por outros municípios! Façam valer os pais de vocês, que muitos não puderam cursar um ensino superior por ausência desta facilidade! Sejam seres educados e representem bem este processo de educação o qual vocês mesmo passam! Não sejam hipócritas de solicitar uma ação a qual vocês não praticam! Contribuam com a imagem de vocês e do nosso município!


À Secretaria de Educação: Regulamentem internamente o transporte e deem amplo poderes a um líder e Comissão, que não haverá esse tipo de situação, pelo contrário, o retorno para o município será muito maior! Infelizmente o ser humano só aprende com punição.

Projeto educativo em Aracoiaba!

Segunda palestra - dia 29/08 - período da tarde.
O nosso blogue está com o projeto “Educação: A Importância da Construção do Conhecimento Filosófico em Aracoiaba”, cujo tem a finalidade de desenvolver um ativismo acadêmico e criar um corpo intelectual no município de Aracoiaba, tanto por pessoas que não possuem contato com o meio acadêmico quanto por universitários daquele.
            Dessa forma, através de palestras promovidas em escolas de ensino médio e espaços públicos sobre temas importantes que são vistos como problemas de uma sociedade ou de um serviço mal fornecido, a fim de criar um ambiente onde a educação seja valorizada como deve.
            Diante disso, a primeira palestra foi apresentada na Escola de Ensino Médio Almir Pinto de Aracoiaba nos dias 23 de agosto pela manhã e 28 de agosto pela tarde aos alunos de terceiro ano letivo, sob o tema “Desafios da Educação: o que é ser estudante?”, ministradas pelos autores e editores do blogue, Yago Nascimento e Gabriel Xavier.
            Neste evento procurou-se percorrer pelos sentidos e conceito da palavra educação em várias acepções e no significado de ser estudante. Assim, o editor graduando em Direito pelo Centro Universitário Estácio do Ceará (bolsista PROUNI), Yago Nascimento, ao definir educação para os alunos a trouxe como um conjunto de princípios, valores e conceitos interdisciplinares, internos e externos ao indivíduo, transmitido de geração à geração, com a finalidade de desenvolver integramente a sociedade e seus membros, passando pelo conceito de Ética e de Filosofia, distinguindo escolarização de educação.
            Já o bacharel em Humanidades, licenciando em História pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, Gabriel Xavier, delineou-se pelos temas da diferença entre estudante e aluno, do estudante universitário enquanto ator social, da transformação social a partir da educação, sobre o status adquirido (WEBER), a educação bancária (FREIRE), criticando a construção de conceitos de cursos bons ou ruins e da ação social do indivíduo (WEBER) e da realidade da vida na universidade.
Primeira palestra - dia 23/08 - período da amanhã.
            Nossa primeira ação foi um sucesso, e o nosso próximo foco será nas secretarias e escolas públicas, com palestra sobre “Ética geral e profissional: nossa função enquanto seres sociais” para professores e servidores municipais. Esperamos que a Administração Pública do município nos receba com bons olhos, mesmo neste processo de elucidação da educação, que geralmente é um perigo para todos os governos.

            Deixamos em anexo o projeto em pdf do blogue, ainda em desenvolvimento. Agradecemos aos representantes escolares, a diretora Meiryvan de Oliveira e a coordenadora Marta Brilhante, e aos estudantes participantes desta primeira palestra pela participação e atenção ao momento, algo muito admirado por nós! O nosso muito obrigado!